Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Valor 'equivalente em dinheiro'. Art. 902, I, do CPC. Saldo devedor em aberto. Escolha do meio menos gravoso ao devedor.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF